Decreto nº 91.228 de 06/05/1985
Decreto nº 91.228 de 06/05/1985
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFORMA FUNÇÕES DA TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/05/1985] (p. 6889, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO .
|
|
Indexação |
TRANSFORMAÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , CHEFE DE GABINETE , CONSULTOR JURIDICO , GRATIFICAÇÃO DE GABINETE , PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1986] (p. 4279, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |