Decreto nº 91.299 de 03/06/1985
Decreto nº 91.299 de 03/06/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN CONCESSÃO PARA CAPTAÇÃO DE AGUA DO RIO JAGUARÃO, PARA ABASTECIMENTO PUBLICO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1985] (p. 8018, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ABASTECIMENTO DE AGUA .
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Indexação |
CONCESSÃO , COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) , CAPTAÇÃO , AGUA , RIO JAGUARÃO , DESTINAÇÃO , ABASTECIMENTO , MUNICIPIO , JAGUARÃO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |