Decreto nº 91.300 de 03/06/1985
Decreto nº 91.300 de 03/06/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA E BENFEITORIAS NECESSARIAS A IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, ACAMPAMENTO E SERVIÇOS PRELIMINARES DA USINA ITAPARICA, DA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DE SÃO FRANCISCO - CHESF, NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1985] (p. 8018, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , DESTINAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , CANTEIRO DE OBRAS , USINA , MUNICIPIO , PETROLANDIA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , GLORIA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |