Decreto nº 91.301 de 03/06/1985
Decreto nº 91.301 de 03/06/1985
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA E BENFEITORIAS, NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO TRANSFORMADORA DE DISTRIBUIÇÃO SACOMÃ DA ELETROPAULO-ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1985] (p. 8019, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A (ELETROPAULO) , DESTINAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , ESTAÇÃO TRANSFORMADORA DE DISTRIBUIÇÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |