Decreto nº 91.399 de 04/07/1985
Decreto nº 91.399 de 04/07/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 87.523, DE 25 DE AGOSTO DE 1982, QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL A EMPRESA AMERICAN AIRLINES, INC. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/1985] (p. 9601, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |