Decreto nº 91.412 de 09/07/1985
Decreto nº 91.412 de 09/07/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/07/1985] (p. 9841, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
MUNICIPIOS , BARRA DO CORDA (MA) , GRAJAU (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , PETROLINA (PE) , GRAVATA (PE) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , BATATAIS (SP) , BARRA BONITA (SC) , TABAPUÃ (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , SÃO JOSE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , BARRA , VITORIA DA CONQUISTA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , TOLEDO (MG) , ARAPONGAS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ITAUNA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , MACEIO (AL) , PALMEIRA DOS INDIOS (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , BAGE (RS) , ERECHIM (RS) , SANTANA DO LIVRAMENTO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , SÃO RAIMUNDO NONATO (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |