Decreto nº 91.468 de 24/07/1985
Decreto nº 91.468 de 24/07/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA 'DOCUMENTAÇÃO PARA A CIDADANIA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/07/1985] (p. 10652, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DESBUROCRATIZAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO , DESTINAÇÃO , ESTUDO , PESQUISA , IMPLANTAÇÃO , EXECUÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , CIDADÃO , CIDADANIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |