Decreto nº 91.502 de 31/07/1985

Decreto nº 91.502 de 31/07/1985

Ementa

ABRE AO SUBANEXO ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR 900.000.000.000, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/08/1985] (p. 11001, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 02/08/1985] (p. 11073, col. 2)    

Catálogo

ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 91.502 de 31/07/1985]