Decreto nº 91.526 de 12/08/1985
Decreto nº 91.526 de 12/08/1985
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/08/1985] (p. 11706, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |