Decreto nº 91.545 de 22/08/1985
Decreto nº 91.545 de 22/08/1985
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA, PARA BRASILIA, DA COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO - CNMC. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/1985] (p. 12386, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO (CNMC) .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , TRANSFERENCIA , COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO (CNMC) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |