Decreto nº 91.727 de 01/10/1985
Decreto nº 91.727 de 01/10/1985
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1985] (p. 14393, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) , LINS (SP) , RIBEIRÃO PRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BELO HORIZONTE (MG) , ALEM PARAIBA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ARARANGUA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , PORTO ALEGRE (RS) , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CAXIAS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |