Decreto nº 91.904 de 12/11/1985
Decreto nº 91.904 de 12/11/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/1985] (p. 16543, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO CULTURAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO LUIS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , CURITIBA (PR) , LONDRINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , OURINHOS (SP) , SOROCABA (SP) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , GUARARA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , PASSO FUNDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , MORENO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |