Decreto nº 92.105 de 10/12/1985
Decreto nº 92.105 de 10/12/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA, COM AS RESPECTIVAS BENFEITORIAS, NECESSARIAS A FORMAÇÃO DO RESERVATORIO DE ACUMULAÇÃO DA BARRAGEM DO FLORES, SOBRE O RIO DAS FLORES, NOS MUNICIPIOS DE JOSELANDIA, PRESIDENTE DUTRA, TUNTUM E BARRA DO CORDA, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1985] (p. 18159, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , FORMAÇÃO , RESERVATORIO , BARRAGEM DO FLORES , MUNICIPIO , JOSELANDIA (MA) , PRESIDENTE DUTRA (BA) , TUNTUM (MA) , BARRA DO CORDA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |