Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.213 de 26/12/1985

Decreto nº 92.213 de 26/12/1985

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	FIXA OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA FORÇA AEREA BRASILEIRA PARA 1986.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/12/1985] (p. 19099, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 30/12/1985] (p. 19298, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 93.091 de 08/08/1986 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1986] (p. 11906, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 6.823 de 22/09/1980 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 92.213 de 26/12/1985] Decreto nº 93.091 de 08/08/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)