Decreto nº 92.214 de 26/12/1985
Decreto nº 92.214 de 26/12/1985
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AREAS PRIORITARIAS, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, NOS MUNICIPIOS DE GLORIA, RODELAS, CHORROCHO, ABARE, BELEM DE SÃO FRANCISCO, FLORESTA, ITACURUBA E PETROLANDIA, NOS ESTADOS DA BAHIA E PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1985] (p. 19100, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , AREA PRIORITARIA , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , GLORIA (BA) , RODELAS (BA) , CHORROCHO (BA) , ABARE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , BELEM DO SÃO FRANCISCO (PE) , FLORESTA , ITACURUBA (PE) , PETROLANDIA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |