Decreto nº 92.306 de 20/01/1986
Decreto nº 92.306 de 20/01/1986
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 80.598 DE 21 DE OUTUBRO DE 1977. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1986] (p. 1125, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA (DOCM) , REGULAMENTO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA (DOCM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |