Decreto nº 92.306 de 20/01/1986

Decreto nº 92.306 de 20/01/1986

Ementa

REVOGA O DECRETO 80.598 DE 21 DE OUTUBRO DE 1977.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/01/1986] (p. 1125, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA (DOCM) , REGULAMENTO .

Indexação

REVOGAÇÃO , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA (DOCM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo