Decreto nº 92.368 de 05/02/1986
Decreto nº 92.368 de 05/02/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1986] (p. 2133, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , SOCIEDADE CIVIL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO CULTURAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO DE PESQUISA , MUNICIPIO , DUQUE DE CAXIAS (RJ) , NOVA FRIBURGO (RJ) , CABO FRIO (RJ) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO PAULO (SP) , GUARULHOS (SP) , BOTUCATU (SP) , MATÃO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BELO HORIZONTE (MG) , LIMA DUARTE (MG) , CAMPO BELO (MG) , ASTOLFO DUTRA (MG) , TRES CORAÇÕES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , OLINDA (PE) , RECIFE (PE) , CARUARU (PE) , SANHARO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |