Decreto nº 92.383 de 06/02/1986
Decreto nº 92.383 de 06/02/1986
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA AO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS CONCESSÃO PARA CAPTAÇÃO DE AGUA DO RIO MOGI-GUAÇU, PARA ABASTECIMENTO PUBLICO, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1986] (p. 2210, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ABASTECIMENTO DE AGUA .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , EMPRESA DE AGUA E ESGOTO , CAPTAÇÃO , AGUA , RIO MOGI-GUAÇU , OBJETIVO , ABASTECIMENTO DE AGUA , MUNICIPIO , ARARAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
CONCESSÃO , EMPRESA DE AGUA E ESGOTO , APROVEITAMENTO , OBJETIVO , ABASTECIMENTO DE AGUA , MUNICIPIO , ARARAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |