Decreto nº 92.405 de 20/02/1986
Decreto nº 92.405 de 20/02/1986
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A SOCIETE ANONYME BELGE D'EXPLOITATION DE LA NAVIGATION AERIENNE - SABENA PARA CONTINUAR COM A AGENCIA GERAL DE VENDA DE TRANSPORTE AEREO NO BRASIL E ALTERA A CLAUSULA IV QUE ACOMPANHOU O DECRETO 75.651, DE 24 DE ABRIL DE 1975. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/1986] (p. 2757, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |