Decreto nº 92.426 de 25/02/1986
Decreto nº 92.426 de 25/02/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A MINERAÇÃO TABOCA S.A. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO PITINGA, NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ESTADO DO AMAZONAS, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/1986] (p. 2975, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PITINGA , MUNICIPIO , PRESIDENTE FIGUEIREDO (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |