Decreto nº 92.468 de 18/03/1986
Decreto nº 92.468 de 18/03/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A FERROVIA PAULISTA S/A (FEPASA) AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DA VARIANTE FERROVIARIA BAURU-GARÇAS, QUE ATRAVESSA O POSTO INDIGENA ARARIBA, ANTIGO CAPITÃO IAKRI, NO MUNICIPIO DE AVAI, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/03/1986] (p. 4029, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , FERROVIA , AUTORIZAÇÃO , COMPLEMENTAÇÃO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , MUNICIPIO , AVAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |