Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.559 de 16/04/1986

Decreto nº 92.559 de 16/04/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PARA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/04/1986] (p. 5526, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REQUISIÇÃO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , FUNDAÇÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 94.051 de 23/02/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1987] (p. 2670, col. 2) Art. 1, § 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 95.504 de 17/12/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/1987] (p. 21988, col. 2) Art. 1, § 1 - Alteração Art. 1, § 2 - Alteração Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, § 1 [Decreto nº 92.559 de 16/04/1986] Decreto nº 95.504 de 17/12/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 2 [Decreto nº 92.559 de 16/04/1986] Decreto nº 94.051 de 23/02/1987 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 95.504 de 17/12/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)