Decreto nº 92.654 de 15/05/1986
Decreto nº 92.654 de 15/05/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA REESTRUTURAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1986] (p. 7042, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , GRUPO DE TRABALHO , APRESENTAÇÃO , CONCLUSÃO , ESTUDO , AMBITO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
OBJETIVO , GRUPO DE TRABALHO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , REALIZAÇÃO , ESTUDO , REESTRUTURAÇÃO , FINANCIAMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL , DESTINAÇÃO , REFORMULAÇÃO , PLANO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO .
NORMAS , COMPETENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA , APRESENTAÇÃO , ESTUDO , AMBITO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , REESTRUTURAÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |