Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.688 de 19/05/1986

Decreto nº 92.688 de 19/05/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DECLARA A AREA RURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO COMO ZONA PRIORITARIA PARA EFEITO DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/05/1986] (p. 7291, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	REFORMA AGRARIA .
Indexação	Clique para exibir... DECLARAÇÃO , ZONA RURAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , AREA PRIORITARIA , EFEITO , EXECUÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , REFORMA AGRARIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 92.814 de 24/06/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1986] (p. 9196, col. 1) Decreto nº 92.815 de 24/06/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1986] (p. 9196, col. 2) Decreto nº 92.820 de 25/06/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1986] (p. 9290, col. 1) Decreto nº 92.839 de 27/06/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1986] (p. 9485, col. 2) Decreto nº 92.838 de 27/06/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1986] (p. 9485, col. 1) Decreto nº 92.876 de 30/06/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1986] (p. 9599, col. 2) Decreto nº 93.020 de 27/07/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1986] (p. 11219, col. 1) Decreto nº 93.019 de 27/07/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1986] (p. 11219, col. 1) Decreto nº 93.046 de 27/07/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1986] (p. 11296, col. 1) Decreto nº 93.021 de 27/07/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1986] (p. 11219, col. 2) Decreto nº 93.018 de 27/07/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1986] (p. 11218, col. 2) Decreto nº 93.017 de 27/07/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1986] (p. 11218, col. 1) Decreto nº 94.157 de 30/03/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1987] (p. 4562, col. 2) Decreto nº 94.155 de 30/03/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1987] (p. 4562, col. 1) Decreto nº 94.156 de 30/03/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1987] (p. 4562, col. 1) Decreto nº 94.161 de 31/03/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1987] (p. 4671, col. 1) Decreto nº 94.160 de 31/03/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1987] (p. 4670, col. 2) Decreto nº 94.843 de 04/09/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1987] (p. 14474, col. 1) Decreto nº 94.845 de 04/09/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1987] (p. 14475, col. 1) Decreto nº 97.660 de 13/04/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1989] (p. 5674, col. 2) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)