Decreto nº 92.804 de 20/06/1986
Decreto nº 92.804 de 20/06/1986
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS OU PRODUTOS PERIGOSOS, BAIXADO PELO DECRETO 88.821, DE 06 DE OUTUBRO DE 1983. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/1986] (p. 9050, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , TRANSPORTE DE CARGA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , INFRAÇÃO , APLICAÇÃO , PENALIDADE , SERVIÇO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE DE CARGA , PRODUTO PERIGOSO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE DE CARGA , PRODUTO PERIGOSO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|