Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.858 de 27/06/1986

Decreto nº 92.858 de 27/06/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA O INSTITUTO HISTORICO-CULTURAL DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/06/1986] (p. 9500, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... SUBORDINAÇÃO , INSTITUTO HISTORICO-CULTURAL DA AERONAUTICA (INCAER) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . CRIAÇÃO , INSTITUTO HISTORICO-CULTURAL DA AERONAUTICA (INCAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . OBJETIVO , INSTITUTO HISTORICO-CULTURAL DA AERONAUTICA (INCAER) , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , DIVULGAÇÃO , PRESERVAÇÃO , CONTROLE , INCENTIVO , ATIVIDADE , CULTURA , AERONAUTICA , BRASIL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 94.139 de 24/03/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1987] (p. 4262, col. 2) Art. 5, § 1 - Alteração Decreto nº 5.196 de 26/08/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2004] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5, § 1 [Decreto nº 92.858 de 27/06/1986] Decreto nº 94.139 de 24/03/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)