Decreto nº 92.901 de 08/07/1986
Decreto nº 92.901 de 08/07/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA INDUSTRIAL ITAUNENSE CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO SÃO JOÃO, NO MUNICIPIO DE ITAUNA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1986] (p. 10113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA INDUSTRIAL , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO SÃO JOÃO , MUNICIPIO , ITAUNA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |