Decreto nº 92.921 de 11/07/1986

Decreto nº 92.921 de 11/07/1986

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/07/1986] (p. 10362, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO .
UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO CULTURAL , SOCIEDADE CIVIL , MUNICIPIO , ITAJAI (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , RIO DE JANEIRO (RJ) , NOVA FRIBURGO (RJ) , DUQUE DE CAXIAS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , LIMEIRA (SP) , PRESIDENTE VENCESLAU (SP) , MAIRINQUE (SP) , JUNDIAI (SP) , MARILIA (SP) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SANTO CRISTO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores