Decreto nº 93.081 de 07/08/1986
Decreto nº 93.081 de 07/08/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1986] (p. 11841, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO , ANDRELANDIA (MG) , MUZAMBINHO (MG) , BOA ESPERANÇA (ES) , CARMO DA MATA (MG) , CONQUISTA (MG) , COROMANDEL (MG) , ITAPECERICA (MG) , PIUMHI (MG) , SANTO ANTONIO DO MONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , BARIRI (SP) , GETULINA (SP) , IPUÃ (SP) , JALES (SP) , DRACENA (SP) , MURUTINGA DO SUL (SP) , PITANGUEIRAS (PR) , PONTAL (SP) , SANTA RITA DO PASSA QUATRO (SP) , SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) , PIRACAIA (SP) , SUMARE (SP) , SUZANO (SP) , CERQUEIRA CESAR (SP) , CRUZEIRO (SP) , ILHABELA (SP) , UBATUBA (SP) , JOANOPOLIS (SP) , CUNHA (SP) , MOGI DAS CRUZES (SP) , SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) , BOA ESPERANÇA DO SUL (SP) , TAQUARITUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , SÃO FELIX (BA) , JUAZEIRO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , CAMBE (PR) , GUARATUBA (PR) , JOAQUIM TAVORA (PR) , GOIOERE (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , MUNIZ FREIRE (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |