Decreto nº 93.179 de 27/08/1986
Decreto nº 93.179 de 27/08/1986
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/1986] (p. 12897, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO CULTURAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |