Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
Decreto nº 93.206, de 03 de Setembro de 1986
Dispõe sobre a criação, no Ministério do Exército, da Aviação do Exército e dá outras Providências.
(Publicado no Diário Oficial de 04 de setembro de 1986 - Seção I)
- Na página 13273, segunda coluna, no artigo 6º, onde se lê: Este Decreto entra em vigor na data na data de sua publicação,...
Leia-se: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...