Decreto nº 93.250 de 12/09/1986

Decreto nº 93.250 de 12/09/1986

Ementa

ALTERA O DECRETO 89.620, DE 7 DE MAIO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO-ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/09/1986] (p. 13864, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , FISCAL DE DERIVADOS DE PETROLEO , TECNICO DE DERIVADOS DE PETROLEO , COMBUSTIVEL , GRUPO OCUPACIONAL , ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração