Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 90.079, DE 16 DE AGOSTO DE 1984, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/09/1986] (p. 14683, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) . ALTERAÇÃO , REQUISITOS , ADMISSÃO , ALUNO , CURSO DE ESTADO-MAIOR E COMANDO DAS FORÇAS ARMADAS (CEMCFA) , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) .
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 62.860 de 18/06/1968 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 90.079 de 16/08/1984 Declaração de Alteração Permanente Art. 31 - Alteração Art. 32, caput, Item 3 - Alteração Decreto nº 90.574 de 28/11/1984 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 91.536 de 16/08/1985 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 92.223 de 27/12/1985 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa