Decreto nº 93.333 de 03/10/1986
Decreto nº 93.333 de 03/10/1986
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1986] (p. 14993, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , AGUAI (SP) , ARARAQUARA (SP) , ARARAS (SP) , ASSIS (SP) , BARRETOS (SP) , CASA BRANCA (SP) , CRUZEIRO (SP) , GUARULHOS (SP) , ITAPETININGA (SP) , ITAPOLIS (SP) , JABOTICABAL (SP) , LUCELIA (SP) , MATÃO (SP) , MIRASSOL (SP) , MOGI DAS CRUZES (SP) , VOTUPORANGA (SP) , MOGI MIRIM (SP) , RIO CLARO (RJ) , SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) , SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) , TANABI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ARAPONGAS (PR) , PARANAVAI (PR) , MANDAGUARI (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , CACHOEIRA DO SUL (RS) , FLORES DA CUNHA (RS) , MONTENEGRO , PELOTAS (RS) , SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS (SP) , SAPUCAIA DO SUL (RS) , TRES PASSOS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CAÇADOR , URUSSANGA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , CAMPO BELO (MG) , CARMO DO PARANAIBA (MG) , LAVRAS (MG) , PEDRO LEOPOLDO (MG) , POÇOS DE CALDAS (MG) , SÃO JOÃO DEL REI (MG) , VIÇOSA (AL) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , JUAZEIRO DO NORTE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , NOVA FRIBURGO (RJ) , SÃO GONÇALO (RJ) , VALENÇA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , SANTAREM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , SERRA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |