Decreto nº 93.539 de 06/11/1986
Decreto nº 93.539 de 06/11/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1986] (p. 16683, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , CAMPO LIMPO , SÃO PAULO (SP) , CAMPINAS (SP) , PEREIRA BARRETO (SP) , ANDRADINA (SP) , MOGI GUAÇU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MARINGA (PR) , PEABIRU (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , ITAJAI (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , VITORIA DE SANTO ANTÃO (PE) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ITAU DE MINAS (MG) , ITABIRA (MG) , PATROCINIO , ARAGUARI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , TAGUATINGA (TO) , DISTRITO FEDERAL (DF) , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , SÃO GABRIEL (BA) , CANGUÇU (RS) , SERAFINA CORREA (RS) , TRES PASSOS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , JATAI (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |