Decreto nº 93.540 de 06/11/1986
Decreto nº 93.540 de 06/11/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1986] (p. 16684, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , SÃO PAULO (SP) , NUPORANGA (SP) , MOGI MIRIM (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , RIO DE JANEIRO (RJ) , NOVA IGUAÇU (RJ) , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , OLINDA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , JOINVILLE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , BELO HORIZONTE (MG) , SÃO PEDRO DOS FERROS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |