Decreto nº 93.541 de 06/11/1986
Decreto nº 93.541 de 06/11/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1986] (p. 16684, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ANDRADAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , TAGUATINGA (TO) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ITAPIRA (SP) , SANTA RITA DO PASSA QUATRO (SP) , TAMBAU (SP) , VARGEM GRANDE DO SUL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |