Decreto nº 93.552 de 06/11/1986
Decreto nº 93.552 de 06/11/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO E O TREINAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E DAS AUTARQUIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1986] (p. 16688, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REFORMA ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , REDISTRIBUIÇÃO , TREINAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTARQUIA FEDERAL .
NORMAS , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDAP) , APROVAÇÃO , REESTRUTURAÇÃO , AUTARQUIA FEDERAL , FIXAÇÃO , INDICAÇÃO , CARENCIA , EXCESSO , PESSOAL .
NORMAS , HIPOTESE , SERVIDOR , EXCEDENTE , DISPONIBILIDADE , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDAP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1987] (p. 2045, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |