Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 93.603,DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986
Extingue a COALBRA - COQUE E ÁLCOOL DA MADEIRA S.A. e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 1986 - SEÇÃO I)
- Na página 17570, no artigo 3º, onde se lê: ... recairá em Procurador da Fazenda Nacional, ...
Leia-se: ... recairá em servidor indicado pelo Procurador da Fazenda Nacional que representar a União na assembléia geral, ...
- Nas assinaturas, leia-se: José Sarney, Dilson Domingos Funaro e Iris Rezende Machado.