Decreto nº 93.712 de 15/12/1986
Decreto nº 93.712 de 15/12/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1986] (p. 18833, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , BELO HORIZONTE (MG) , ITAPECERICA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , JUQUITIBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , PELOTAS (RS) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CABO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , BOM JARDIM (MA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |