Decreto nº 94.009 de 09/02/1987
Decreto nº 94.009 de 09/02/1987
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA A DOAR O IMOVEL QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/02/1987] (p. 2046, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , DOAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |