Decreto nº 94.055 de 24/02/1987
Decreto nº 94.055 de 24/02/1987
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1987] (p. 2750, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/1987] (p. 2799, col. 2) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , MUNICIPIO , TAPIRATIBA (SP) , AGUAI (SP) , CERQUILHO (SP) , GUARULHOS (SP) , PIRAJUI (SP) , SANTO AMARO (BA) , URANIA (SP) , BOCAINA (PI) , GUARA (SP) , GUARARAPES (SP) , GUARAREMA (SP) , MIGUELOPOLIS (SP) , PIEDADE (SP) , SANTA CRUZ DO RIO PARDO (SP) , SÃO BENTO DO SAPUCAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , OLIVEIRA (MG) , POÇOS DE CALDAS (MG) , ANDRADAS (MG) , SABARA (MG) , SACRAMENTO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) , BELMONTE (BA) , CACHOEIRA , ESTADO DA BAHIA (BA) , NOVA ANDRADINA (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |