Decreto nº 94.083 de 10/03/1987
Decreto nº 94.083 de 10/03/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1987] (p. 3357, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO CULTURAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , VENDA NOVA , ARACRUZ (ES) , ANCHIETA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , PORTÃO (RS) , ESTEIO (RS) , PELOTAS (RS) , BAGE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , LONDRINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |