Decreto nº 94.229 de 15/04/1987
Decreto nº 94.229 de 15/04/1987
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/04/1987] (p. 5567, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MUNICIPIO , CAIBE , RIO DO SUL (SC) , AGUA DOCE (SC) , CANOINHAS (SC) , CUNHA PORÃ (SC) , CAXAMBU DO SUL (SC) , SÃO LOURENÇO D'OESTE , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , SÃO JOSE DOS PINHAIS (PR) , BANDEIRANTES (MS) , ESTADO DO PARANA (PR) , SÃO PEDRO DA UNIÃO (MG) , NOVA RESENDE (MG) , IPATINGA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SANTO ANTONIO DAS MISSÕES (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CAXIAS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ARAÇATUBA (SP) , SANTO ANDRE (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |