Decreto nº 94.230 de 15/04/1987
Decreto nº 94.230 de 15/04/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/04/1987] (p. 5568, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , MUNICIPIO , AQUIDAUANA (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , FLORIANOPOLIS (SC) , MONDAI (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , SÃO PAULO (SP) , RIBEIRÃO PRETO (SP) , COTIA (SP) , BEBEDOURO (SP) , CAÇAPAVA (SP) , IGARAÇU DO TIETE (SP) , TORRINHA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MARECHAL CANDIDO RONDON (PR) , ASTORGA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , CAMAQUÃ (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , SETE LAGOAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |