Decreto nº 94.231 de 15/04/1987
Decreto nº 94.231 de 15/04/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/04/1987] (p. 5568, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , CURITIBA (PR) , QUATRO BARRAS (PR) , LONDRINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , RIO DE JANEIRO (RJ) , CAMPOS , VOLTA REDONDA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , MONTE ALTO (SP) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , PORTO ALEGRE (RS) , TRES DE MAIO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ITAPIRANGA (AM) , MODELO , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , PINHEIRO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |