Decreto nº 94.413 de 10/06/1987
Decreto nº 94.413 de 10/06/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE DA BAHIA S/A, ATRAVES DO DECRETO 38.065, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16 DE NOVEMBRO DO MESMO ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/1987] (p. 9053, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |