Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 94.720 de 03/08/1987

Decreto nº 94.720 de 03/08/1987

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O 'REGULAMENTO PARA A REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/08/1987] (p. 12263, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA (RBJID) .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA (RBJID) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) . OBJETIVO , REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA (RBJID) , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , AMBITO , CIVIL , MILITAR , EXERCICIO PROFISSIONAL , CARGO PUBLICO , ORGÃOS , JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA (JID) . NORMAS , PESSOAL , REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA (RBJID) . COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA (RBJID) . COMPETENCIA , REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA (RBJID) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 220 de 20/09/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1991] (p. 20407, col. 2) Art. 4 - Alteração Art. 20 - Alteração Decreto nº 5.013 de 11/03/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/2004] (p. 4, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 83.068 de 22/01/1979 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 88.208 de 30/03/1983 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 88.378 de 13/06/1983 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 94.720 de 03/08/1987] Decreto nº 220 de 20/09/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 20 [Decreto nº 94.720 de 03/08/1987] Decreto nº 220 de 20/09/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)