Decreto nº 94.782 de 17/08/1987
Decreto nº 94.782 de 17/08/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1987] (p. 13094, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , ITAJAI (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , AVARE (SP) , ITABERA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MARINGA (PR) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |