Decreto nº 95.025 de 13/10/1987
Decreto nº 95.025 de 13/10/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1987] (p. 16933, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CAICO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , CAMPINA VERDE (MG) , CONTAGEM , PATROCINIO , EXTREMA (MG) , DORES DO INDAIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SÃO PAULO (SP) , CACHOEIRA PAULISTA (SP) , JOSE BONIFACIO (SP) , POLONI (SP) , JUNDIAI (SP) , CAMPINAS (SP) , SANTO ANASTACIO (SP) , SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) , ITAPECERICA DA SERRA (SP) , BIRIGUI (SP) , ARARAQUARA (SP) , PIRACICABA (SP) , FERRAZ DE VASCONCELOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , RIO DE JANEIRO (RJ) , MIRACEMA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CARLOS BARBOSA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , JOINVILLE (SC) , SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |